O ministro Gilmar Mendes ordenou que magistrados estaduais e federais sejam orientados a seguir decisões com repercussão ...

Renaux baseou o seu voto na responsabilidade objetiva do transportador de pessoas, que independe de culpa, a teor do artigo ...

Melhor forma de conter o crescimento das facções criminosas é evitando que elas possam ter capital de giro, disse Gonet ...

O Supremo Tribunal Federal parecia ter encerrado de vez a longa controvérsia sobre a contribuição assistencial quando, no ...

Evento nos dias 28, 29 e 30 de novembro reunirá nomes como o advogado Nelson Willians para tratar de gestão e tecnologia na ...

Algoritmos erram, mas continuam sendo preferidos por sua eficiência, tal como a democracia persiste, mesmo cheia de falhas ...

Fernando Maciel lançou o livro Direito Previdenciário de Pai Para Filhos em coautoria com a sua filha Luna, de apenas 10 anos ...

Estudiosos dedicados produziram estantes inteiras de livros e estudos fundamentais para a compreensão do fenômeno da erosão ...

Proposta enviada pelo governo de Cláudio Castro visa aumentar a alíquota do Fundo Orçamentário Temporário (FOT) e diminuir ...

Data prevista para a reunião era 10 de setembro, mas agora audiência sobre pejotização deve ocorrer no dia 6 de outubro na 2ª ...

Decisão do Carf ganhou notável repercussão nas redes sociais, reacendendo a discussão sobre a tributação do AVJ e ...

O Portal de Sessões de Julgamento pode ser acessado pelo portal do STF e oferece buscas com filtros por data, relator e ...