Casal teve conta de investimentos congelada e processou o banco por não pagar as remunerações habituais do contrato ...

Diversos sites de fintechs oferecem abertura de conta em que é possível pode colocar dinheiro sem medo de que ocorra uma ...

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Imigrantes foram acusados de corrupção, mas não sabiam que o atravessador para o qual pagaram teria que subornar um ...

Não é novidade que a agenda ESG ( environmental, social and governance) tem sido determinante nas práticas adotadas pelo ...

Juiz suspendeu leilão de um imóvel porque devedor não recebeu a intimação pessoal, o que macula o processo extrajudicial ...

O IDP sedia, na quarta-feira, o evento 50 anos do legado de Moreira Alves no STF, em homenagem ao ex-ministro e seu trabalho ...

O Plenário manteve, por unanimidade, decisão que considerou inconstitucional a cobrança do ISS em etapas intermediárias de ...

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Dentre os aspectos mais significativos trazidos pelo novo diploma, destaca-se a sistematização jurídica do resseguro ...

Ao excluir o IPI irrecuperável da base dos créditos de PIS e Cofins, a Instrução Normativa RFB 2.121/2022 ultrapassa seu ...

O TST manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora de uma empresa contratada na ...