As escolas públicas do Estado do Rio podem ser obrigadas a afixar cartazes informativos sobre como proceder em casos de engasgo. A medida busca auxiliar funcionários habilitados em emergências. É o qu ...

Juíza classificou como desproporcional buscar aplicar normas de direito do consumidor em um espaço de óbvia natureza religiosa ...

Lançada em 2021 pela Fundação Cecierj, a ação se tornou a primeira no Brasil a reunir, equitativamente, conteúdos de ciências e artes ...

De acordo com a lei em vigor, as multas deverão seguir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no valor mínimo de 200 UFIR-RJ ...

Ação do Inea em São Fidélis e Nova Friburgo resgata aves silvestres em cativeiro, incluindo papagaio-chauá, e apreende armadilhas e armas de caça.