Casal teve conta de investimentos congelada e processou o banco por não pagar as remunerações habituais do contrato ...

Diversos sites de fintechs oferecem abertura de conta em que é possível pode colocar dinheiro sem medo de que ocorra uma ...

Juízo da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou decisão por laudo comprometido ...

Juiz suspendeu leilão de um imóvel porque devedor não recebeu a intimação pessoal, o que macula o processo extrajudicial ...

Não é novidade que a agenda ESG ( environmental, social and governance) tem sido determinante nas práticas adotadas pelo ...

Imigrantes foram acusados de corrupção, mas não sabiam que o atravessador para o qual pagaram teria que subornar um ...

O IDP sedia, na quarta-feira, o evento 50 anos do legado de Moreira Alves no STF, em homenagem ao ex-ministro e seu trabalho ...

O Plenário manteve, por unanimidade, decisão que considerou inconstitucional a cobrança do ISS em etapas intermediárias de ...

A fuga da deputada federal Carla Zambelli após sua condenação no STF não basta para autorizar o bloqueio de bens para ...

Dentre os aspectos mais significativos trazidos pelo novo diploma, destaca-se a sistematização jurídica do resseguro ...

O TST manteve o reconhecimento do direito à estabilidade da gestante para uma vendedora de uma empresa contratada na ...

Ao excluir o IPI irrecuperável da base dos créditos de PIS e Cofins, a Instrução Normativa RFB 2.121/2022 ultrapassa seu ...