O artigo do Código de Processo Penal trata da busca e apreensão. O PL propõe a inserção de uma nova redação, que é “a busca ...

Já os segurados terão que devolver os pagamentos indevidos de forma corrigida. Os valores variam de R$ 8,3 mil a R$ 214,3 mil ...

As movimentações eleitorais do senador Magno Malta (PL) registram novos capítulos que não são de se desprezar no tabuleiro de ...