Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato ...

Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024 ...

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, celebrou os 65 anos de mudança da sede do Tribunal do Rio de Janeiro pa ...

Informamos que, em razão de serviços de manutenção programada, a página estará temporariamente indisponível no dia de hoje. A ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Durante a semana, quatro legendas exibem propaganda partidária. Os programas do Partido dos Trabalhadores (PT), do Podemos (PODE), do Republicanos e do União Brasil (UNIÃO) serão transmitidos entre ...

Consulte a sua situação e as informações sobre a regularização do documento nos canais oficiais da Justiça Eleitoral ...

Medidas adotadas pelo TSE e pelos TREs valorizam e incentivam os povos indígenas a participarem da vida política do país ...

O Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação foi inaugurado em 2018 para garantir o atendimento e a melhoria da acessibilidade, bem como para promover a inclusão da pessoa com deficiência no Pará. O ...

Esse instrumento jurídico é usado para investigar e coibir práticas que comprometam a igualdade entre candidaturas em uma eleição ...

No período de 16 a 21 de abril (quarta a segunda-feira), não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido aos feriados nacionais da Semana Santa e de Tiradentes. A previ ...

Manter o título de eleitor em dia com a Justiça Eleitoral é imprescindível para votar e se candidatar em uma eleição, ou seja, para o exercício efetivo dos direitos políticos, que é um dos pilares da ...