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O Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro da candidatura de Célio Romano Ximenes Fonseca ao cargo de ...
Celebrando seus 25 anos de história, o escritório de advocacia Chalfin, Goldberg & Vainboim (CGV) acaba de inaugurar uma nova ...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma ...
Segundo os usos e costumes do mercado imobiliário, denomina-se “parcela balão” a parcela intermediária, inserida em ...
Por décadas, consolidou-se no imaginário jurídico e institucional brasileiro a ideia de que o policiamento ostensivo, ...
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo ...
Em 2014, o papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio, 1936-2025) participou em pessoa do debate na Argentina em torno do novo ...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização por danos morais que o município de ...
Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ...
A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo (SP), que ...
Uma prática disseminada e consolidada na Europa e nos Estados Unidos tem ganhado força no Brasil: a criação de associações ...
Há mais de duas décadas no mercado, o escritório Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados atua na assessoria ...