A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo (SP), que ...

Quem pode mais, pode menos. Com outras palavras, mas com essa lógica, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento à ...

Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização por danos morais que o município de ...

Desde as denúncias de “disparos em massa” no WhatsApp em 2018, o Brasil acompanha a rápida passagem da propaganda política ...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Marília, proferida pelo juiz Walmir ...

Em 2014, o papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio, 1936-2025) participou em pessoa do debate na Argentina em torno do novo ...

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de ...

Há mais de duas décadas no mercado, o escritório Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados atua na assessoria ...

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (grande São Paulo e litoral paulista) condenou uma concessionária a pagar R$ 200 mil em danos morais ao ...

Como cenário, o palácio do sistema de Justiça erigido em móveis sisudos. Júri: Jogo, Ritual e Teatro . “Peça completamente imperdível da Débora ...

Embalado em um atrativo pacote de valores como sustentabilidade e promessas como a descarbonização da indústria automotiva ...