Celebrando seus 25 anos de história, o escritório de advocacia Chalfin, Goldberg & Vainboim (CGV) acaba de inaugurar uma nova ...

Por décadas, consolidou-se no imaginário jurídico e institucional brasileiro a ideia de que o policiamento ostensivo, ...

Segundo os usos e costumes do mercado imobiliário, denomina-se “parcela balão” a parcela intermediária, inserida em ...

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo ...

Em 2014, o papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio, 1936-2025) participou em pessoa do debate na Argentina em torno do novo ...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou o valor da indenização por danos morais que o município de ...

A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo (SP), que ...

Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ...

Desde as denúncias de “disparos em massa” no WhatsApp em 2018, o Brasil acompanha a rápida passagem da propaganda política ...

Embalado em um atrativo pacote de valores como sustentabilidade e promessas como a descarbonização da indústria automotiva ...

Há mais de duas décadas no mercado, o escritório Edilene Lôbo Sociedade de Advogadas e Advogados atua na assessoria ...

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de ...