Resultado do Termo de Cooperação TSE nº 03/2025, firmado entre a Presidência da Corte Eleitoral, a direção da EJE/TSE e a Enfam, a iniciativa tem como finalidade promover ações educacionais conjuntas ...

Presidente do TSE fez a declaração ao receber o título de Cidadã Goiana, na Assembleia Legislativa do estado, nesta sexta-feira (22) ...

O Clica e Confirma desta semana fala sobre o encontro entre a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e os presidentes de tribunais regionais eleitorais (TREs) para ...

Desenvolvida em linguagem simples, MarIA traduz decisões e informações jurídicas em mensagens claras e compreensíveis ...

Você sabia que acórdão é a manifestação de um órgão judicial colegiado que traz um posicionamento argumentado sobre a aplicação de determinado direito a uma situação específica? É o que explica o ...

Marco a ser considerado será a data da comunicação pelo TRE ao Tribunal de Justiça, a partir da Resolução TSE nº 23.746, de março de 2025 ...

Aumento do cadastramento biométrico de eleitores e acessibilidade para pessoas com deficiência nos dias de votação foram alguns dos assuntos tratados ...

Com a decisão, a Corte Superior Eleitoral confirmou a legitimidade da desfiliação e garantiu a manutenção do mandato do parlamentar ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (19), por maioria de votos, a decisão do Plenário que determinou ao partido Cidadania a devolução de R$ 1.550.926,92 ao Tesouro ...

Segundo a Resolução TSE nº 23.679, de 2022, que regulamenta a propaganda partidária, as inserções das legendas devem ocorrer sempre às terças, às quintas e aos sábados, dentro do horário nobre, das ...

O edital de chamamento para a realização da qualificação foi assinado, em cerimônia ocorrida no dia 30 de julho, no TSE, pela presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, pelo diretor da EJE/TSE, ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, um total de 11 processos referentes às Eleições Municipais de 2024. Entre os destaques, estão recursos que ...