Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Reuniões da ministra Cármen Lúcia com os dirigentes dos regionais trataram da ampliação da acessibilidade do eleitorado e de biometria, entre outros temas ...

Jovens maranhenses entre 15 e 18 anos serão incentivados a participar do processo eleitoral como exercício da cidadania. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por meio da sua Escola ...

Acessível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral contém verbetes sobre os conceitos de legislação e Direito Eleitoral. Ambas as definições abrangem as normas vigentes ...

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato ...

Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024 ...

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, celebrou os 65 anos de mudança da sede do Tribunal do Rio de Janeiro pa ...

Informamos que, em razão de serviços de manutenção programada, a página estará temporariamente indisponível no dia de hoje. A ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Durante a semana, quatro legendas exibem propaganda partidária. Os programas do Partido dos Trabalhadores (PT), do Podemos (PODE), do Republicanos e do União Brasil (UNIÃO) serão transmitidos entre ...

Consulte a sua situação e as informações sobre a regularização do documento nos canais oficiais da Justiça Eleitoral ...

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