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Com mais de três meses de atraso, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Orçamentária para 2025. Dois itens foram vetados: fundo para ciências e obras em duas rodovias federais. Parlamentares ...
Redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais está em debate no Senado (PEC 148/2015). Presidente do Senado visita o Alto Comando da Marinha, em Brasília. Comissão de Direitos Humanos ...
Publicada nesta segunda-feira (14), a MP 1.294/2025 é uma medida provisória que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física para garantir isenção a quem ganha até dois salários mínimos. A ...
Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias.
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a medida ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as diretrizes, a implementação e as perspectivas da ...
IFI: Cortes de R$ 15 bilhões são insuficientes para meta fiscal de 2024 25/07/2024 15h59 IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte 23/07/2024 13h06 ...
Nesta segunda-feira (14), o governo federal publicou a Medida Provisória 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para manter a ...
O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de outros países. As ...
O ex-senador por Minas Gerais, Ronan Tito, morreu aos 93 anos, na quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do ...
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), projeto de lei (PL 2.524/2022) que estabelece regras sobre a economia circular do plástico. O texto, ...
O governo federal apresentou na semana passada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da segurança pública no Brasil. Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que é da base do governo, a ...